Assistência ao parto e nascimento: uma agenda para o século 21 / Childbirth care: an agenda for the 21st century

O Brasil obteve grandes avanços nas políticas voltadas para a saúde infantil nas últimas décadas, que se refletiram na redução da mortalidade infantil e no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) antes do prazo esperado (uma redução de 73%, acima dos 2/3 estabelecidos). A Taxa de Mortalidade Infantil passou de pouco abaixo de 50 óbitos por 1.000 nascidos vivos (NV) em 1990 para pouco menos de 20 óbitos por 1.000 NV em 2015, sendo estimada em 12,8 por 1.000 NV em 2017. Em relação à saúde materna, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) caiu de 143,2 mortes por 100 mil NV em 1990 para 62 mortes por 100 mil NV em 2015. No contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a meta nacional definida para o Brasil contempla a redução da RMM para no máximo 30 mortes por 100 mil NV até 2030. Entretanto, as estimativas para 2019 estão em 57,9 mortes por 100 mil NV, sendo que aproximadamente 92% das mortes maternas são consideradas evitáveis. Avanços importantes ocorreram na consolidação de políticas públicas, como o estabelecimento da Rede Cegonha, com o objetivo de garantir o acesso, o acolhimento e a qualidade na atenção ao pré-natal, ao parto e ao nascimento. Entretanto, ainda há muito a ser feito para a garantia dos direitos da mulher e da criança, principalmente no que se refere à atenção humanizada e à qualidade do pré-natal, do parto e do nascimento. Embora existam inúmeros protocolos e iniciativas para a promoção da humanização do parto, muitas condutas, atitudes e práticas inadequadas ainda são observadas na assistência obstétrica e neonatal. Considerando o expressivo aumento da cobertura da assistência pré-natal, ainda são necessárias melhorias na sua qualidade tendo em vista o aumento sustentado dos casos de sífilis em gestantes e de sífilis congênita, eventos sentinela da qualidade da assistência pré-natal. No Brasil, um dos fatores que dificulta a redução da mortalidade materna é o elevado número de partos cesáreos eletivos e/ou sem indicação com base em evidências científicas, tornando-se um desafio inclusive para a saúde pública, provocando riscos desnecessários à mulher e à criança, além de custos adicionais para o sistema de saúde. O País é o segundo do mundo com as maiores taxas de cesárea e intervenções excessivas em mulheres e bebês, privando-os dos benefícios do trabalho de parto e aumentando os riscos de prematuridade, morte materna e óbito neonatal, e os efeitos de curto e longo prazo para a mãe e o bebê. O UNICEF é comprometido com a promoção dos direitos de todas as mulheres gestantes, todos os recém-nascidos e todas as crianças, advogando pela melhoria da qualidade e da humanização dos serviços oferecidos a cada um deles. Mudanças são urgentes para que haja impacto significativo na saúde da mulher e da criança, garantindo-lhes o direito à vida e reduzindo a mortalidade materna e neonatal, resultando também no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Sendo assim, o objetivo deste documento, elaborado em parceria com a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), foi levantar os dados do Brasil, evidências científicas, reflexões, boas práticas e recomendações de extrema importância para a sensibilização e a mobilização de diversos atores em prol da garantia dos direitos à vida e ao respeito de mulheres gestantes, neonatos e crianças, especialmente de segmentos e territórios mais vulneráveis. Não podemos deixar ninguém para trás.

Avaliação de um aplicativo para smartphone para aprimoramento da certificação médica da causa da morte / Evaluation of a smartphone application to improve medical certification of the cause of death

RESUMO Introdução: O aplicativo para smartphone AtestaDO foi desenvolvido para auxiliar o médico na certificação da causa de morte. Neste estudo se propõe avaliar a aceitabilidade desse aplicativo. Métodos: Médicos foram convidados para participar de reuniões sobre certificação correta da causa da morte e avaliar o aplicativo em três etapas dessas reuniões, realizadas em Natal e em dois grandes hospitais de Belo Horizonte. Resultados: Em Natal, 82% dos 38 médicos participantes tinham mais de 20 anos de graduação, e em Belo Horizonte, mais de 67% dos 58 médicos tinham menos de 5 anos de graduação. As seções "Interface do aplicativo", "Como atestar as causas de morte", "Prática com exercícios" e "Outras informações para o médico" foram bem avaliadas por mais de 50% dos médicos de Belo Horizonte. Em Natal, todas as seções foram bem avaliadas por pelo menos 80% dos médicos. Mais de 70% dos participantes de Natal e da segunda etapa de Belo Horizonte usariam o aplicativo para preencher a causa de morte. A probabilidade de usar o AtestaDO para dar aulas sobre preenchimento da Declaração de Óbito foi de 83% para médicos de Natal, mas inferior a 60% em Belo Horizonte. Nas três etapas, a maioria dos médicos recomendaria o uso do aplicativo para outros colegas. Conclusão: A avaliação do aplicativo AtestaDO mostrou boa aceitabilidade. Espera-se que o uso dessa ferramenta permita alcançar melhorias na certificação médica da causa do óbito.

ABSTRACT Introduction: A smartphone application named AtestaDO was developed to support physicians with medical certification of the cause of death. The objective of this study is to evaluate the acceptability of the app. Methods: Physicians were invited to attend meetings on the proper certification of cause of death, and to evaluate the application in a national workshop in Natal (first stage) and in two large hospitals in Belo Horizonte (second and third stages). Results: In Natal, 82% of 38 physicians had more than 20 years of experience and in Belo Horizonte, more than 67% of 58 physicians had less than 5 years of experience. The sections "Application interface", "How to certify the causes of death", "Practice with exercises" and "Other information for physicians" were positively evaluated by more than 50% of physicians in Belo Horizonte. In Natal, all sections were positively evaluated by at least 80% of participants. More than 70% of the participants in both Natal and the second stage of Belo Horizonte indicated they would possibly use AtestaDO to guide filling of a death certificate. The probability of using AtestaDO to teach classes on filling death certificates was 83.3% for Natal's physicians but less than 60% in Belo Horizonte. In the three stages, most physicians would recommend using the application to other colleagues. Conclusion: The evaluation of AtestaDO showed good acceptability. We expect that the use of this tool enables improvements in medical certification of causes of death.

Captação de óbitos não informados ao Ministério da Saúde: pesquisa de busca ativa de óbitos em municípios brasileiros / Capturing deaths not informed to the Ministry of Health: proactive search of deaths in Brazilian municipalities

RESUMO: Introdução: A busca ativa de óbitos é uma estratégia de captação de eventos que não foram informados ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS). Sua importância na redução do sub-registro de óbitos e na avaliação da operacionalização do sistema de informações é amplamente conhecida. Objetivo: Descrever a metodologia e os principais achados da pesquisa de busca ativa de óbitos realizada em 2013, estabelecendo a contribuição das diferentes fontes de informação. Métodos: A pesquisa foi realizada em 79 municípios brasileiros. Foram investigadas diversas fontes oficiais e não oficiais de informações sobre óbitos de residentes nesses municípios. Todas as fontes de informações investigadas e os casos encontrados foram digitados em um painel on-line. A segunda etapa da pesquisa foi de confirmação dos casos para verificar as informações sobre o ano do óbito e o município de residência, assim como para completar informações faltantes. Resultados: Foram encontrados 2.265 óbitos que não foram informados ao SIM. Desses, 49,3% foram encontrados em fontes não oficiais, cemitérios e funerárias. Em alguns municípios rurais, condições precárias de sepultamento foram encontradas em cemitérios no meio da mata, sem registro do falecido. Os fatores de correção foram inversamente associados ao nível de adequação das informações de mortalidade. Conclusão: Os achados confirmam a associação entre o nível de adequação das informações e a cobertura do registro de óbitos, e indicam que a aplicação de pesquisas de busca ativa é um método efetivo para capturar óbitos não informados ao MS.

ABSTRACT: Introduction: The proactive search of deaths is a strategy for capturing events that were not informed to the Mortality Information System of Ministry of Health. Its importance to reduce underreporting of deaths and to evaluate the operation of the information system is widely known. Objective: To describe the methodology and main findings of the Proactive Search of Deaths, 2013, establishing the contribution of different information sources. Methods: The research was carried out in 79 Brazilian municipalities. We investigated several official and unofficial sources of information about deaths of municipality residents. Every information source investigated and all cases found in each source were typed in an on-line panel. The second stage of the research was the confirmation of cases to verify information of year and residence and to complete missing information. For all confirmed cases, we estimated the completeness of death registration and correction factors according to the adequacy level of mortality information. Results: We found 2,265 deaths that were not informed to the Mortality Information System. From those, 49.3% were found in unofficial sources, cemeteries and funeral homes. In some rural municipalities, precarious burial conditions were found in cemeteries in the middle of the forest and no registration of the deceased. Correction factors were inversely associated to the adequacy level of mortality information. Conclusion: The findings confirm the association between level of information adequacy and completeness of death registration, and indicate that the application of the proactive search is an effective method to capture deaths not informed to the Ministry of Health.

Microcefalia no Brasil: prevalência e caracterização dos casos a partir do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), 2000-2015 / Microcephaly in Brazil: prevalence and characterization of cases from the Information System on Live Births (Sinasc), 2000-2015 / Microcefalia en Brasil: prevalencia y caracterización de casos a partir del Sistema de Informaciones sobre Nacidos Vivos (Sinasc), 2000-2015

OBJETIVO: descrever os coeficientes de prevalência e caracterizar os casos de microcefalia ao nascer no Brasil, no período 2000-2015. MÉTODOS: estudo descritivo com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Foram calculados coeficientes segundo regiões e características das mães e nascidos vivos (NV). RESULTADOS: a média anual de casos de microcefalia foi 164 no período 2000-2014, enquanto em 2015 foram registrados 1.608 casos (54,6 casos por 100 mil NV). Coeficientes mais elevados foram observados entre prematuros (81,7; IC95%72,3; 92,2), nascidos de mães pretas (70,9; IC95%58,5; 85,9) ou pardas (71,5; IC95%67,4; 75,8), com idades ≤19 (70,3; IC95%63,5; 77,8) ou ≥40 anos (62,1; IC95%46,6; 82,6), ≤3 anos de estudo (73,4; IC95%58,2; 92,4) e residentes na região Nordeste (138,7; IC95%130,9; 147,0). CONCLUSÃO: o elevado número de casos de microcefalia registrado em 2015 reforça a importância do Sinasc e do aprimoramento do sistema de vigilância das anomalias congênitas.

OBJECTIVE: to describe the prevalence coefficients and characterize cases of microcephaly at birth in Brazil from 2000-2015. METHODS: this is a descriptive study with data from the Information System on Live Births (Sinasc). The coefficients were calculated by region and characteristics of mothers and live births (LB). RESULTS: the annual average number of microcephaly cases was 164 for the period 2000-2014, whilst in 2015, 1,608 cases were registered (54.6 cases per 100 thousand LB). Higher coefficients were observed among preterm babies (81.7; 95%CI 72.3;92.2), born from black-skinned (70.9; 95%CI 58.5;85.9) or to brown-skinned (71.5; 95%CI67.4;75.8) women, to women aged ≤19 (70.3; 95%CI 63.5;77.8) or ≥40 (62.1; 95%CI 46.6;82.6), with ≤3 years of study (73.4; 95%CI 58.2;92.4) and residents in the Northeast region (138.7; 95%CI 130.9;147.0). CONCLUSION: the high number of microcephaly cases in 2015 reinforces the importance of Sinasc and the need to improve the surveillance of congenital anomalies.

OBJETIVO: describir coeficientes de prevalencia y caracterizar casos de microcefalia al nacer en Brasil, en el periodo 2000-2015. MÉTODOS: estudio descriptivo con datos del Sistema de Informaciones sobre Nacidos Vivos (Sinasc). Los coeficientes fueron calculados según regiones, características maternas y del nacido vivo (NV). RESULTADOS: el promedio anual de casos de microcefalia fue 164 en el periodo 2000-2014, mientras en 2015 fue 1.608 (54,6 casos por 100.000 NV). Coeficientes más elevados fueron observados entre prematuros (81,7; IC95% 72,3-92,2), nacidos de madres negras (70,9; IC95% 58,5-85,9) o pardas (71,5; IC95% 67,4-75,8), con edades ≤19 (70,3; IC95% 63,5-77,8) o ≥40 años (62,1; IC95% 46,6-82,6), ≤3 años de estudio (73,4; IC95% 58,2-92,4), y residentes del Noreste (138,7; IC95% 130,9-147,0). CONCLUSIÓN: el elevado número de casos de microcefalia, en 2015, refuerza la importancia del Sinasc y necesidad de mejorías del sistema de vigilancia de anomalías congénitas.

Avaliação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Brasil, 2006 a 2010 / Evaluación del Sistema de Información de Nacidos Vivos. Brasil, 2006 a 2010 / Evaluation of the National Information System on Live Births in Brazil, 2006-2010

OBJETIVO: avaliar atributos e utilidade do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Brasil, 2006-2010. METÓDOS: avaliação baseada nas diretrizes do Guia de Avaliação dos Sistemas de Vigilância de Saúde Pública do Centers for Disease Control and Prevention/USA. RESULTADOS: das 23 variáveis avaliadas, 21 apresentaram completude superior a 90,0%; o percentual de completude de variáveis preenchidas em partos hospitalares foi 97,9%; não houve diferença entre as proporções de nascimentos segundo macrorregiões e sexo, na comparação com os dados do Censo Demográfico 2010. Foram recebidos em tempo oportuno 82,6% do volume de dados, em 2010; a razão entre nascidos vivos informados e estimados foi de 89,4% em 2006 e de 97,4% em 2010; dados do Sinasc eram utilizados em 22 indicadores de monitoramento. CONCLUSÃO: os atributos avaliados e a utilidade do Sinasc ratificam a qualidade e a importância das informações geradas pelo sistema para subsidiar políticas públicas de saúde materno-infantil.

OBJETIVO: evaluar los atributos y utilidad del Sistema de Información de Nacidos Vivos (SINASC), Brasil,2006-2010. MÉTODOS: esta evaluación se basó en las directrices de la Guía para Evaluación de Sistemas de Vigilancia de Salud Pública del Center for Disease Control and Prevention/USA. RESULTADOS: de las 23 variables evaluadas, 21 mostraron completitud superior al 90%; el porcentaje de completitud de las variables llenadas en los partos hospitalarios fue de 97,9%; no hubo diferencias en las proporciones de nacimientos de mujeres y hombres, cuando comparados con el censo de 2010; se recibió a tiempo 82,6% del volumen de datos en 2010; la proporción de nacidos vivos informados y estimados fue 89,4% en 2006 y 97,4% en 2010; se utilizó para la construcción de 22 indicadores de monitoreo de salud datos del Sinasc. CONCLUSIÓN: los atributos evaluados y la utilidad del Sinasc destacaron la calidad e importancia de la información generada por el sistema para subsidiar políticas públicas de salud materno-infantil.

OBJECTIVE: to analyze attributes and usefulness of the Live Birth Information System (Sinasc), Brazil, 2006-2010. METHODS: this evaluation was based on the Centers for Disease Control and Prevention Guidelines for Evaluating Public Health Surveillance Systems. RESULTS: 21 of the 23 variables analyzed showed completeness above 90.0%. 97.9% of hospital birth variables had complete data; no differences in the proportion of births were found with regard to macroregion and sex when compared to the 2010 census; 82.6% of data was received on time in 2010; the ratio between reported and estimated live births was 89.4% in 2006 and 97.4% in 2010; this system was used to build 22 health monitoring indicators. CONCLUSION: the aspects evaluated and usefulness of Sinasc confirm the quality and importance of the information it provides in serving as input for public policies on maternal and child health.

Estimação da razão de mortalidade materna no Brasil, 2008-2011 / Estimación de la tasa de mortalidad materna en Brasil, 2008-2011 / Estimation of maternal mortality rates in Brazil, 2008-2011

Neste trabalho, propõe-se uma metodologia de estimação da razão de mortalidade materna (RMM), no Brasil, 2008-2011, por meio das informações do Ministério da Saúde. O método proposto leva em consideração, o sub-registro geral de óbitos, as proporções de investigação de mortes de mulheres em idade fértil, bem como as proporções de óbitos maternos que foram atribuídos, indevidamente, a outras causas antes da investigação. A RMM foi estimada por Unidade de Federação no triênio de 2009-2011. No Brasil, a RMM atinge o valor mínimo em 2011 (60,8/100 mil nascidos vivo) e o máximo em 2009 (73,1/100 mil nascidos vivos), explicado, provavelmente, pela epidemia de influenza A (H1N1). Os maiores valores da RMM foram encontrados no Maranhão e no Piauí, ultrapassando 100/100 mil nascidos vivos, e o menor foi apresentado por Santa Catarina, o único estado com magnitude inferior a 40/100 mil nascidos vivos. Os resultados indicaram valores superiores aos que deveriam ter sido alcançados de acordo com a quinta meta do milênio, mas apontaram para um decréscimo significativo no período de 1990-2011, se as estimativas anteriores da RMM forem consideradas.

En este trabajo se propone una metodología de estimación de la razón de mortalidad materna (RMM), en Brasil, de 2008-2011, mediante la información proporcionada por el Ministerio de Salud. El método propuesto tiene en consideración el sub-registro general de óbitos, las proporciones de investigación en muertes de mujeres en edad fértil, así como las de óbitos maternos que fueron atribuidos, indebidamente, a otras causas antes de esta investigación. La RMM fue estimada por estados durante el trienio de 2009-2011. En Brasil, la RMM alcanza el valor mínimo en 2011 (60,8 por 100.000 nacidos vivos) y el máximo en 2009 (73,1 por 100.000 nacidos vivos), explicado, probablemente, por la epidemia de gripe A (H1N1). Los mayores valores de la RMM se encontraron en los estados de Maranhão y en Piauí, sobrepasando 100 por 100.000 nacidos vivos, y el menor se presentó en Santa Catarina, el único estado con magnitud inferior a 40 por 100.000 nacidos vivos. Los resultados indicaron valores superiores a los que deberían haber sido alcanzados, de acuerdo con el quinto objetivo del milenio, pero apuntaron un decremento significativo durante el período de 1990-2011, si se consideraran las estimaciones anteriores de la RMM.

This study proposes a methodology for estimating maternal mortality rates (MMR) in Brazil between 2008 and 2011 using data obtained from Ministry of Health information systems. The method assesses underreporting of maternal deaths, the investigation rates of deaths among women of reproductive age, as well as the proportion of maternal deaths that were misclassified as other causes before investigation. MMR was estimated for each state in Brazil in the 2009 to 2011 triennium. Overall MMR in Brazil was lower in 2011 (60.8 per 100,000 live births) and higher in 2009 (73.1 per 100.000 live births) probably due to the H1N1 influenza epidemic that occurred in the same year. MMR was highest in the States of Maranhão and Piauí (over 100 per 100,000 live births) and lowest in the State of Santa Catarina, the only state with a MMR of less than 40 per 100,000 live births. The results show that rates are higher than the target rate of the fifth Millennium Development Goal, but indicated a significant decrease in MMR during the period 1990 to 2011.

Violência em Diadema: epidemiologia dos homicídios na cidade / Violence in Diadema: epidemiology of homicides in the city

Objetivo: Analisar a tendência da mortalidade por homicídios em Diadema no período de 1979 a 1999 e a distribuiçäo espacial dos homicídios ocorridos em 1999 pelas áreas geográficas do município, caracterizadas por padröes sócio-econômicos e demográficos. Métodos: Estudo ecológico de tendência temporal e distribuiçäo de eventos no espaço geográfico. A tendência da mortalidade por homicídios foi descrita pelas variáveis: residência, idade, sexo, profissäo, escolaridade, naturalidade e meio utilizado para produzir a agressäo. A distribuiçäo dos homicídios foi feita pela residência dos mortos, tendo como referência as áreas do Sistema Local de Saúde (SILOS). Para a descriçäo espacial dos homicídios utilizou-se as mesmas variáveis do estudo de tendência e também outras extraídas dos boletins de ocorrência policial: local do homicídio, tipo de local do homicídio, uso e tipo de droga, tipo de arma e motivo da agressäo. As áreas geográficas foram caracterizadas por meio de indicadores de qualidade de vida, construídos a partir de variáveis censitárias, e de um indicador composto de condiçöes de vida (ICV) elaborado com base em alguns indicadores simples. Resultados e conclusöes: Pode-se observar que, entre 1979 e 1999, o crescimento dos homicídios em Diadema foi mais intenso do que o observado no Estado de Säo Paulo e no país; a identificaçäo de fatores associados e áreas do município onde a violência é mais aguda, pode contribuir no processo de discussäo nas oficinas de SILOS para a intervençäo no problema; o ICV mostrou-se bom marcador de exposiçäo, identificando áreas com maiores demandas por políticas públicas